sábado, 28 de maio de 2011

Aprovada proposta que facilita cancelamento de serviços de telecom

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25, proposta com novas regras que facilitam o cancelamento ou a suspensão de contratos de telecomunicações, que incluem telefonia fixa e móvel, serviços de internet e TV por assinatura.
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O texto aprovado é o substitutivo do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) ao Projeto de Lei 2166/07, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e a outras propostas apensadas. A nova redação inclui, na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/07), o direito de o consumidor solicitar o cancelamento ou a suspensão do contrato a qualquer momento, por correio eletrônico ou carta encaminhada à prestadora de serviço.

Essa versão altera substancialmente tanto o projeto original quanto o substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O texto inicial obriga as empresas a criarem múltiplos meios para que o consumidor pudesse suspender ou cancelar o serviço, como call center, e-mail ou formulário de cobrança.

Já o substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e determina que, para suspender ou cancelar a qualquer tempo o contrato de prestação de serviço, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora.

Segundo Chico Lopes, como o Código de Defesa do Consumidor regula todas as relações de consumo, é mais adequado que uma norma para contratos de telefonia e similares seja incluída na Lei Geral de Telecomunicações, específica do setor. Ele também ressalta que a nova regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (Decreto 6.523/08) já determina que a opção de cancelamento de serviço seja oferecida ao cliente no primeiro atendimento, motivo pelo qual optou pela apresentação de um novo substitutivo.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara.

Fonte: TI Inside

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Sobre Ateus, Crentes e Agnósticos

O texto abaixo foi publicado na Exame (o que me surpreendeu, já que ela é uma revista de negócios) e é particularmente interessante pela forma não passional com que o autor trata um assunto que normalmente é discutido de forma até mesmo radical...

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Tenho tentado ser pedagógico, educador em minhas respostas. Tenho minhas crenças e minhas dúvidas mas não uso essa oportunidade para impô-las nem para sugeri-las como o único modo de responder às perguntas que eles fazem. Opinião de pai tem peso – ou para ser seguida à risca ou para ser rechaçada sumariamente, sem muito titubeio. (E opinião de mãe, na idade deles, é uma lei pétrea.) Então primeiro ofereço a versão enciclopédica da resposta. Normalmente, começo dizendo que “isso ninguém sabe ao certo, não há uma resposta única, há pessoas acreditando em coisas diferentes”. E aí apresento as principais visões que existem sobre o tema. Se me perguntam o que eu acho, especificamente, aí sim declaro minha opinião. Frisando que é apenas a minha. Meu filho já declarou que não acredita em Deus porque viajou de avião e não viu ninguém sentado no céu. “Eu só acredito em anjinhos”, diz ele. (Eu também, meu anjinho, cada vez mais acredito só em vocês.)

Um dia talvez falemos de jeito mais aberto e franco sobre esses mistérios todos. Bebericando juntos alguma coisa. Aí eles perceberão quão poucas convicções eu tenho a respeito dessas grandes questões. O que me faz agnóstico. E cada vez mais agnóstico. (É provável que até que possamos tomar um trago juntos eu já não tenha mais convicção alguma nos bolsos…) Eis como me defino: o crente crê que existe. O ateu também crê – a sua crença é que não existe. Assim como o crente não pode provar que existe, e por isso precisa de Fé, o ateu também não pode provar que não existe, o que também requer, pasme, Fé da parte dele. O agnóstico simplesmente não crê. Não tem Fé alguma, nem na existência nem na não existência. E diante da impossibilidade de responder de forma definitiva a uma determinada questão, não descarta nenhuma possibilidade de resposta.

Sou agnóstico, não creio, não tenho Fé – mas confesso que gostaria de estar errado. Dou o benefício da dúvida a tudo, claro. E intimamente, tenho dois sentimentos dialogando comigo: de um lado, tendo a acreditar que não existe nada e que é tudo mentira, mas, de outro, torço sinceramente para que tudo seja verdade e para que tudo exista. Do ponto de vista literário, pense comigo, a vida, e especialmente a morte, seriam muito mais divertidas se Deus tivesse mesmo nos criado – e se a tese de que fomos nós que criamos Deus estivesse errada.

Nos meus dias mais descrentes, no entanto, penso que Deus é uma produção humana, e que ele foi criado por nós, à nossa imagem e semelhança, entre outras coisas, como um remédio contra a ansiedade. É insuportável para o Homo sapiens, desde sempre, conviver com a ideia de que não há controle possível sobre a vida, sobre o mundo, sobre as coisas, sobre o seu próprio destino. Deus é uma tentativa de estabelecer um fluxo, uma ordem, uma lógica, um sentido, um caminho certo, uma predestinação. Deus é uma explicação, é uma resposta. É um calmante, é um farol, é uma bússola nessa bruta escuridão, nesse desamparo do homem perdido num pontinho ínfimo no universo, nessa imensa ignorância que temos sobre quase tudo, sobre nós mesmos. A hipótese de o acaso, a oportunidade e a necessidade terem definido tudo que existe, sem uma intenção, sem a orquestração de uma inteligência superior, é aterradora, é desesperadora. Nos reduziria a sermos meramente carbono, átomos, moléculas organizados por sorte de um jeito que nos possibilitou ser quem somos. Então somos apenas uma outra versão da matéria que forma qualquer outra coisa? Então qualquer coisa pode acontecer? Então não há propósito em nossa existência, não somos especiais, não somos filhos de Deus, somos apenas um acidente químico? E a morte? Então vamos mesmo dar em nada, sem consecução alguma, como uma grama que seca que é tragada de volta à terra de onde ela brotou, sem qualquer consequência ou significado especial, num ciclo natural que simplesmente acaba? Precisamos acreditar que não é assim. Nos meus dias mais descrentes, é isso que enxergo: tivemos que inventar Deus para nos confortar. Precisamos dele para nos pautar na vida e para nos salvar da morte.

Mas, repito, torço para estar errado.

encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento

Folha

Os encargos trabalhistas que as empresas devem pagar sobre a folha de pagamento de seus funcionários são:

- FGTS: 8,0% + 0,5% sobre o salário nominal (Obs.: As MPEs pagam somente 8%);

- Férias: 8,3% (ou 1/12) sobre o salário nominal;

- Abono de férias: 2,7% (ou 1/3 das férias) sobre o salário nominal;

- Indenização (a ser paga no caso de dispensa do funcionário sem justa causa): 100% de um salário nominal, 40% + 10% do saldo do FGTS;

- Para o INSS: 20%;

- Entidades (SESC, SENAC, Sebrae etc): 5,8%;

- Seguro de Acidentes de Trabalho: de 1% a 3%.

As empresas que estão no Simples Federal não pagam esses encargos para o INSS.

Fonte: A dica acima foi tirada do blog Beco Com Saída (vale a pena assinar o boletim mensal deles com inúmeras dicas para empreendedores)

Como as novas regras dos cartões afetam o consumidor

O Banco Central publicou, nesta semana, uma cartilha para informar aos consumidores sobre as mudanças nas regras dos cartões de crédito que entram em vigor no mês que vem. Para o BC, as novas medidas evitarão o endividamento excessivo e ajudarão os consumidores a comparar tarifas entre cartões; para entidades de defesa do consumidor, porém, as mudanças são positivas, mas ainda é preciso fazer mais. Entenda como as novas regras afetam a vida de quem já tem ou pretende fazer um cartão de crédito.
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Não peça um novo cartão até 1º de junho deste ano.

Para começar, as novidades só serão aplicadas de imediato aos cartões emitidos a partir de 1º de junho deste ano. Falta pouco. Então quem quiser fazer um cartão de crédito não deve cair no descuido de solicitá-lo antes da próxima quarta-feira. Cartões emitidos antes desta data só passam a adotar as novas regras a partir de 1º de junho de 2012.

As novas regras trazem, pelo menos, dois grandes benefícios ao consumidor

O primeiro é a redução do número de tarifas de cerca de 80 para apenas cinco: anuidade, emissão de segunda via do cartão, saque em espécie utilizando o cartão, uso do cartão para pagamento de contas e pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.

Além de livrar os usuários de uma série de cobranças, a medida deve também deve reduzir o número de reclamações por causa de cobrança indevida de tarifa. Segundo Maria Elisa Novaes, gerente jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), as tarifas de processamento de fatura e de emissão de boleto, hoje extintas, estavam entre as que mais motivavam queixas dos consumidores. O risco é do tiro sair pela culatra com um aumento no valor das anuidades.

A segunda vantagem para o consumidor é a discriminação obrigatória de todas essas tarifas na fatura. Aliás, todos os encargos cobrados deverão ser informados um a um, de acordo com o tipo de operação efetuada com o cartão. Isso inclui os encargos que serão cobrados no mês seguinte, caso o cliente opte por pagar apenas o mínimo da fatura e entrar no crédito rotativo.

As faturas também deverão informar o limite de crédito total e os limites individuais para cada tipo de operação de crédito que possa ser contratada; os gastos realizados com o cartão, por evento, inclusive quando parcelados; operações de crédito contratadas e respectivos valores; e o Custo Efetivo Total (CET), para o próximo período, das operações de crédito passíveis de contratação.

Comparar as tarifas continua difícil

Essa nova situação facilitaria aos consumidores comparar as tarifas cobradas para diferentes cartões. Pelo menos é nisso que o BC acredita. Na prática, porém, a tarefa continua não sendo muito fácil. Para comparar todas as tarifas, o consumidor precisaria pesquisar por conta própria. As anuidades e benefícios de cada cartão já podem ser comparadas por meio da ferramenta e comparação de cartões de EXAME.com.

O novo percentual mínimo de pagamento muda pouco a vida do consumidor

O mínimo do valor da fatura que pode ser pago passou de 10% para 15%, numa tentativa de reduzir o risco de superendividamento. A ideia do Banco Central é ir elevando esse percentual gradativamente, obrigando os consumidores a pagarem valores mínimos cada vez mais altos, a fim de que a dívida não se prolongue por tanto tempo. Em dezembro, o percentual sobe para 20%, mas na prática esse valor já é adotado por diversas instituições.

Rolar a dívida é ruim de qualquer maneira, dadas as altas taxas de juros praticadas hoje no mercado para o crédito rotativo – em média, 11%. O problema é que, dependendo do percentual mínimo e da taxa de juros cobrada pelo banco, pagar apenas o mínimo da fatura pode garantir pouca ou nenhuma amortização da dívida de fato.

“Um mínimo de 15% pode não servir de nada. Algumas instituições chegam a cobrar 16% de juros. Se elas resolvessem adotar o mínimo de 15%, o valor pago seria destinado apenas a pagar o juro, não havendo amortização real da dívida”, explica a gerente jurídica do IDEC.

O cálculo dos juros rotativos

O sistema acaba sendo cruel. Imagine uma dívida de 1.000 reais em que o usuário do cartão resolva pagar apenas o mínimo de 15% - 150 reais, portanto. O saldo devedor para o mês seguinte seria de 850 reais, mas sobre esse valor incidirão os juros. Se estes forem de 11%, equivalerão a 93,50 reais. A dívida para o mês seguinte será, então, de 943,50 reais. Ou seja, embora o devedor tenha pago 150 reais, sua dívida amortizará apenas 56,50 reais.

E se ele não pagar o valor mínimo, vai ter que arcar com os juros, mais multa de 2% por atraso e juros de mora de 1%. Quanto mais o valor dos juros se aproximar do valor do mínimo, menor será a quantia amortizada. Sem dúvida entrar no rotativo continuará sendo uma grande armadilha, seja o mínimo 10%, 15% ou 20%.

Mas, afinal, qual o valor mínimo ideal?

Para a gerente jurídica do IDEC, não é possível precisar se haveria algo como valor mínimo ideal. Segundo ela, deveria haver sim um desestímulo real ao uso desse tipo de financiamento. “A informação deve ser mais clara para o consumidor. A possibilidade de pagar somente o mínimo não deveria ser destacada. Na própria fatura vem discriminado o valor mínimo, ao lado do valor total. Isso por si só já é uma espécie de estímulo ao uso desse recurso”, diz Maria Elisa.

Fonte: artigo de Julia Wiltgen para Exame

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Imóveis terão ciclo positivo de 15 anos, prevê especialista

Para o sócio-fundador da Brazilian Finance & Real Estate (BFRE), Fábio Nogueira, o mercado imobiliário brasileiro ainda está apenas no começo de um longo ciclo de crescimento. O executivo, que tem o bilionário americano Sam Zell como sócio na BFRE, acredita que mesmo eventuais turbulências e crises econômicas no futuro deverão tirar o mercado imobiliário da rota apenas momentaneamente porque o Brasil já teria as condições necessárias para um crescimento sustentado. A BFRE estrutura operações de financiamento imobiliário para pessoas físicas, incorporadoras e construtoras. Na entrevista abaixo, concedida à gestora de recursos Rio Bravo, Nogueira fala da expansão do crédito imobiliário no Brasil e dos aumentos dos preços:
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Pergunta - Os imóveis no Brasil estão em alta já há anos e alguns investidores que entraram cedo no ciclo, como o Sam Zell, já venderam suas participações em empresas como a BR Malls e a Gafisa. Por mais que se acredite que os juros no Brasil ainda vão cair no longo prazo, a percepção de que a maior parte do ciclo já aconteceu está ficando inevitável. Com que cenário você trabalha em termos de valorização de imóveis no Brasil?

Nogueira - Nós ainda estamos no início de um ciclo que no setor imobiliário costuma ser longo. No Brasil, eles eram mais curtos porque a volatilidade não permitia durações superiores a três ou quatro anos. Agora há vários ingredientes que favorecem um ciclo superior a 10 ou 15 anos. O primeiro deles é o déficit habitacional. Os brasileiros compram para morar, e não para especular. No Brasil, quem quer especular pode fazer isso com instrumentos financeiros. Aqui as pessoas não apenas compram para morar como ainda pagam juros relativamente altos. Se você comparar os juros globais praticados no credito imobiliário com as taxas brasileiras de 9% a 12% ao ano, vai ver que pagamos no mínimo o dobro do que é cobrado globalmente.

Pergunta – Por outro lado, os imóveis que exigiam comprovação de renda de 4.000 reais por mês há alguns anos agora podem ser financiados por quem ganha 1.500 reais. Não existe o risco de que esse crédito fácil vire um novelo de inadimplência lá na frente?

Nogueira – Não, ao menos nesse atual cenário. Isso é fruto da ampliação de prazos de financiamento. Errado era o que o Brasil praticava. Os bancos financiavam imóveis em no máximo 10 ou 15 anos e o brasileiro, por não gostar de dívidas, tomava um credito com um prazo ainda inferior. Agora quando você estende isso para até 30 anos, que é algo normal em se tratando de credito imobiliário, é lógico que a prestação cai e a necessidade de comprovação de renda também.

Pergunta - Não há um critério de concessão de crédito mais benevolente?

Nogueira - Não. Se tem uma coisa que o Brasil aprendeu foi fazer concessão de crédito de maneira muito regrada. Ninguém gasta mais de 30% da renda familiar com a prestação imobiliária. O normal é ficar entre 20% ou 25%. E ninguém financia mais do que o valor do bem, enquanto no exterior era liberado até 120% do preço do imóvel. Como quem toma o crédito aqui coloca em média 38% do valor do imóvel como entrada, a pessoa é cuidadosa porque tem esse tanto a perder.

Pergunta – Por que o mercado está tão aquecido?

Nogueira - O que aconteceu foi que, a partir do momento que as pessoas perceberam a estabilização, resolveram realizar o sonho da casa própria. Obviamente a indústria imobiliária teve que se adaptar a isso. Novos projetos foram criados, encontrou-se o gargalo de infraestrutura, depois o gargalo da aprovação de projetos e agora a escassez de matéria-prima e de mão de obra. A indústria está de uma maneira muito exemplar conseguindo superar todos os obstáculos. O incorporador brasileiro sobreviveu a 30 ou 40 anos de inflação sem ter fontes de recursos de financiamento. Ele aprendeu a permutar terreno por área construída, por exemplo, para reduzir o gasto de capital.

Em 2008, quando várias empresas fizeram ofertas iniciais de ações, os bancos de investimento chegaram a recomendar que as incorporadoras parassem de fazer isso e começassem a comprar terrenos. Elas então compraram terreno de uma maneira exagerada e chegaram ao pior da crise de 2008 sem liquidez. As incorporadoras aprenderam e, à medida que a crise foi arrefecendo, começaram a retomar práticas saudáveis, como permutas e parcerias, por exemplo. Hoje, elas têm uma bela gestão de caixa.

Pergunta – E para onde vão os preços?

Nogueira – Recentemente nós tivemos uma recuperação do valor dos imóveis após um período de 20, 30 ou 40 anos de estagnação. As últimas informações dão conta de uma estabilidade de preço. Se nós tivéssemos vivendo um processo especulativo, os preços continuariam subindo, coisa que não aconteceu. Ao mesmo tempo, o preço também não caiu. Obviamente que haverá problemas e eventuais crises pontuais na economia que poderão interferir no desenvolvimento do mercado imobiliário. Ainda que os fundamentos atuais apontem para um desenvolvimento sustentado, é importante lembrar que, mesmo nos piores momentos históricos, os preços nunca caem mais de 20% ou 25%.

Pergunta - Qual é hoje o maior risco para o mercado imobiliário brasileiro?

Nogueira - A inflação é um risco, como é para a economia como um todo. Temos que combater com todas as forças o advento da inflação porque sua consequência é o aumento da taxa básica de juros e a instabilidade. A geração de brasileiros mais jovens que não conheceu a inflação deve continuar a não saber do que se trata. A inflação traz reajuste de prestações, por exemplo. A gente já sabe o que pode acontecer quando as dívidas imobiliárias crescem e superam o valor do próprio imóvel. O grande problema do crédito imobiliário no mundo é a percepção de que seu imóvel vale menos que sua dívida. Foi exatamente o que ocorreu nos países desenvolvidos. É o que a gente tem que evitar ferrenhamente que aconteça aqui.

Pergunta - A dívida pode aumentar mais e suplantar o valor do imóveis porque os contratos são indexados?

Nogueira - Exato, o contrato é indexado, mas o preço do imóvel, não.

Pergunta - Estima-se que os recursos da poupança vão estar esgotados para financiar o crédito imobiliário por volta de 2013 ou 2014. O que a indústria poderá fazer em termos de financiamento?

Nogueira - Já estamos fazendo. Nos últimos 14 anos, de maneira silenciosa e consistente, a gente desenvolveu o instrumento da securitização sem qualquer interferência ou necessidade de ajuda governamental. A securitização é um instrumento do mercado de capitais. A gente contou com a ajuda do governo com algum tipo de apoio para a captação de recursos, como a isenção de IR para pessoas físicas que investem em CRI (Certificados Recebíveis Imobiliários). Agora é uma questão de escala. A securitização está pronta para atender esse grande desafio que é suprir essa população jovem com a residência que eles estão buscando. A securitização será a resposta para o esgotamento dos recursos de poupança.

Fonte: matéria de João Sandrini para a Exame

Empresas consultam Redes Sociais antes de contratar candidatos

As redes sociais passam a exercer um papel decisivo também nos processos seletivos de empresas. É o que afirma a Pesquisa Internacional de Mercado de Trabalho realizada pela empresa de recrutamento Robert Half com 2525 executivos das áreas de finanças e de recursos humanos de 10 países. Para 44% dos brasileiros entrevistados, aspectos negativos encontrados em redes como Facebook, Twitter e Orkut seriam suficientes para desclassificar um candidato no processo de seleção. “A principal preocupação dessas empresas é constatar que o perfil nesses meios é muito diferente do que foi descrito no currículo”, afirma Ricardo Bevilacqua, diretor da Robert Half para a América Latina. Apenas 17% afirmam não se deixar influenciar pelas redes sociais, enquanto os 39% restantes dizem que fariam uma entrevista antes de tomar a decisão final.
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Os executivos brasileiros também afirmaram que utilizam a rede LinkedIn para verificar a veracidade das referências apresentadas nos currículos dos candidatos a uma vaga de emprego. 46% deles fazem isso sempre, enquanto 43% fazem essa verificação apenas com os candidatos que já foram entrevistados. Mas como discernir que aspectos da rede fazem parte apenas da vida pessoal da pessoa? “ Quem contrata sempre busca aspectos profissionais na hora de descartar o candidato; as questões pessoais são analisadas em outro nível, como, por exemplo, saber se o candidato faz algum tipo de trabalho voluntário, o que com certeza conta como um ponto positivo”, afirma Bevilacqua. “Os temas que mais causam desclassificação são relacionados a sexo e a qualquer tipo de discriminação.”

O que as empresas querem

Para Bevilacqua os processos de recrutamento no Brasil estão se tornando cada vez mais desenvolvidos, aproximando-se de padrões internacionais. “As empresas sabem que precisam ser mais assertivas nesse aspecto, porque os custos relacionados a uma contratação errada são muito altos”, explica.

Segundo a pesquisa, a primeira coisa que a maior parte (36%) das empresas brasileiras analisa em um currículo é a experiência profissional do candidato; 29% delas buscam as qualificações profissionais, que seriam adquiridas em trabalhos anteriores, e 13% conferem primeiro a formação do candidato.

Todas as empresas sabem que, para conseguir vantagem no processo seletivo, alguns concorrentes à vaga costumam exagerar no currículo. Para 48% dos entrevistados, o candidato faz isso nas responsabilidades que teve no seu trabalho anterior ou atual; 46% acreditam que isso ocorre nas habilidades em idiomas; 42% afirmam que eles exageram na hora de explicar os reais motivos para deixar seu trabalho anterior / atual. Nenhuma das empresas entrevistadas afirmou que acredita que os concorrentes não mentem em nenhum dos quesitos listados.

Fonte: artigo de Rafael Farias Teixeira para a Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Implantação do Selo Digital no Cartórios

Já adotado por dois cartórios extrajudiciais do Distrito Federal, o Selo Digital fará parte da realidade dos estabelecimentos notários de Santa Catarina a partir do próximo mês, a começar pelos localizados na região metropolitana de Florianópolis. A iniciativa é da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça. A novidade estará disponível aos notários e registradores na página do Tribunal de Justiça na internet (www.tj.sc.gov.br) sem custos adicionais. 



As serventias não precisão adquirir grandes quantidades e manter estoques. Com isso, eliminam problemas com armazenamento e segurança. De acordo com a CGJ, os lotes serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente. Já os dados contidos nos documentos vão compor uma base de informações disponíveis ao usuário em portal de consulta pública. A implantação do Selo Digital vai garantir a segurança dos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina.

De acordo com o desembargar Sólon d’Eça Neves, corregedor-geral de Justiça, a principal diferença em relação aos demais tribunais do País que já operam neste sistema é que no modelo catarinense há a retenção, pela Justiça, dos dados constantes em todos os documentos confeccionados por notários e registradores – desde certidões de nascimento e óbito até escrituras públicas e protestos de títulos, com a possibilidade de conferência imediata e em tempo real por parte dos usuários. 


A CGJ iniciou os estudos para substituir o atual selo físico no 1º semestre de 2009, com o auxílio de técnicos da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI). “É um modelo totalmente produzido pelo Judiciário catarinense, sem intervenção de empresas privadas”, explica Fernando Medeiros Ferreira, secretário da Comissão de Implantação do Selo Digital. O chamado selo físico, acrescenta, em breve desaparecerá do sistema – assim como a necessidade de o Tribunal de Justiça promover licitações para sua aquisição no mercado.

O exemplo de Santa Catarina será seguido pelo Espírito Santo. A Corregedoria Geral da Justiça daquele Estado anuncia o lançamento do sistema do Selo Digital de Fiscalização de atos dos cartórios extrajudiciais. O piloto será implantado em quatro serventias no dia 1º de junho. O selo substituirá todos os impressos e os serviços prestados pelos cartórios poderão ser acompanhados pela internet. O sistema que será adotado foi cedido por meio de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O objetivo do projeto é dar mais comodidade e segurança aos usuários dos serviços, além de garantir a transparência nos atos das serventias extrajudiciais. Com o novo sistema, em apenas 24 horas após o registro em cartório, os usuários poderão acessar a página da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (www.cgj.es.gov.br) para consultar a validade dos atos.

Assim, os registros civis, de imóveis, protestos e tabelionatos receberão selos digitais. Para garantir eficiência ao novo sistema e inibir possíveis fraudes, todos os selos digitais serão transmitidos para a Corregedoria. Outra vantagem é que, com a implantação do sistema, as serventias extrajudiciais poderão fornecer documentos eletrônicos que antes não eram fornecidos.

O selo físico é feito em papel moeda e precisa ser colado nos documentos. O digital consiste em um número de série, que pode ser adicionado em etiqueta ou mesmo no próprio documento, sendo garantido pela assinatura digital e criptográfica do Poder Judiciário e do próprio cartório. “A implantação do selo digital marcará o ingresso da atividade notarial e de registro capixaba em uma nova fase de sua existência”, afirma o desembargador Sérgio Gama, corregedora geral da Justiça do Estado.

Fonte: TI Inside

Livro ensina a fazer super apresentações

Fazer apresentações, seja para clientes (internos e externos) ou até para seu chefe é algo que já virou algo corriqueiro. O que muitos não enxergam é a importância de se construir algo bem feito.

Saber apresentar de forma correta sua mensagem, usar fontes bonitas, textos bem estruturados e figuras que se encaixem na apresentação, além de prender a atenção do expectador, associa a você e à sua empresa uma imagem de profissionalismo e competência.

Como nem todos são experts em diagramação ou design, ou então excelentes apresentadores, o livro Super Apresentações – Como Vender Ideias e Conquistar Audiências fornece dicas para torna-lo um mestre no assunto (ou pelo menos impedirá seu publico de dormir durante o evento).

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No site dos autores há inclusive um vídeo muito bem feito para divulgar o livro. Vale a pensa dar uma conferida (pena que a amostra para download não permite ao leitor ler pelo menos um dos capítulos da obra).

Vejo o site aqui. E nunca mais passe sufoco nas suas apresentações.

Brasil terá Primeiro Centro de Excelência para Windows Phone do Mundo

O Brasil é um dos mercados prioritários na estratégia de mobilidade da Microsoft. A companhia revelou nesta terça-feira, 24, que os aparelhos com a nova versão do Windows Phone 7, batizada de Mango, chegarão ao Brasil até o fim deste ano. Um dos pontos que ilustra a importância concedida ao Brasil é que o país será o primeiro local do mundo a receber um centro de excelência para Windows Phone. Entretanto, não foram revelados valores de investimento no centro.
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O diretor de operações (COO, na sigla em inglês) da Microsoft, Kevin Turner, enfatizou que o mercado brasileiro de celulares tem crescido 35%. A expectativa é que se torne o quinto maior do mundo até 2015. Segundo ele, por esse motivo, o Brasil é o mercado mais promissor do mundo para a Microsoft no segmento de mobilidade e é ponto chave da estratégia da companhia.

“O mercado brasileiro tem uma base muito grande de clientes e está em ampla expansão. O país está em uma ótima posição e o futuro do Windows Phone está no Brasil. Por isso, esses investimentos são justificáveis”, disse o executivo durante entrevista coletiva. A partir do fim do ano, os aparelhos com o Windows Phone passarão a estar disponíveis em 38 países, incluindo o Brasil.

Outro fato que revela o foco do Microsoft no país é que a chegada dos smartphones com Windows Phone 7 versão Mango ocorrerá no mesmo momento em que tais aparelhos serão lançados nos principais países. “Essa é a meta. Pode acontecer um pequeno atraso devido ao prazo de homologação dos aparelhos pela Anatel. Mas a tendência é que estejam disponíveis no Brasil no mesmo momento que nos grandes mercados”, observa Osvaldo Barbosa de Oliveira, diretor da divisão de Consumo & Online da Microsoft Brasil.

Dessa forma, a empresa enxerga o Brasil como uma alternativa relevante para recuperar o espaço perdido no segmento de mobilidade nos últimos anos. Ela, que tinha market share global em torno de 11% no mercado de sistemas operacionais para smartphones em 2009, viu essa parcela cair para cerca de 3% no primeiro trimestre deste ano, segundo dados de institutos de pesquisa.

Uma parte importante da estratégia da Microsoft vem da parceria firmada com a Nokia, entretanto, esta apenas mostrará resultado em 2012, quando os primeiros smartphones da fabricante finlandesa com o Windows Phone chegarão ao mercado. Até o momento, Samsung, LG, HTC, Acer e ZTE são os parceiros da Microsoft. “A junção dos fatores atuais – uma ampla gama de aplicativos e uma interface fácil de ser utilizada e totalmente integrada a outros serviços da companhia – com a parceria com a Nokia proporcionará à Microsoft crescer muito rápido neste mercado”, conclui Oliveira.

Fonte: TI Inside

terça-feira, 24 de maio de 2011

Ballmer confirma Windows 8 para 2012

Steve Ballmer, CEO da Microsoft confirmou nessa segunda-feira, 23, o lançamento da próxima versão do Windows no ano que vem, em edições para PCs e tablets.

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O anúncio foi publicado no site oficial da empresa.

Uma das novidades é o funcionamento do Windows 8 (codinome dado até o momento) em processadores ARM, hoje embarcados na maioria dos tablets e smartphones à venda no mercado da eletrônica de consumo.

Ballmer deu os detalhes em discurso concedido em Tóquio, e prometeu mais ao longo do ano.

“À medida que avançar o ano, devem esperar ouvir muito sobre o Windows 8, tablets do Windows 8, PC, uma variedade de formatos”, declarou o executivo da Microsoft.

O Windows 7, última versão do sistema operacional, foi lançado pela empresa em novembro de 2009. A companhia espera vender este ano 350 milhões de computadores com esse sistema.

Fonte: artigo de Guilherme Neves para o Baguete

sexta-feira, 20 de maio de 2011

41 moedas circulam no Brasil

O Brasil tem uma bandeira, um presidente, um brasão, um hino e... 41 moedas em circulação. Além do real, os moradores de São João do Arraial, Piauí, podem fazer compras e receber parte do salário em notas de cocal. Em Alcântara, Maranhão, é possível usar o guará. Em Cariacica, Espírito Santo, o comércio aceita o girassol. Em Dourados, Mato Grosso do Sul, dá para fazer pequenos negócios com o pirapirê. Cocal, guará, girassol e pirapirê são algumas das moedas emitidas pelos 40 bancos comunitários do país. Cada uma delas circula em um município pequeno, de até 50 mil habitantes, ou em um bairro afastado e pobre. Essas notas só são válidas na região de atuação de cada banco comunitário. A cotação oficial é idêntica à da moeda nacional: 1 guará vale R$ 1.

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O comerciante Francisco Aguiar, em seu mercado, em Maracanaú, Ceará. Ele dá desconto para quem usa maracanãs.

A Rede de Bancos Comunitários, uma espécie de Febraban dessas mini-instituições, calcula que estejam circulando o equivalente a R$ 80 mil em moedas alternativas, em oito Estados brasileiros, uma quantidade ainda pequena. Mas, de acordo com o governo federal, a circulação dessas moedas deverá quadruplicar até 2010. Pelos planos oficiais, elas estarão presentes em todos os Estados.

Na teoria, as moedas paralelas servem para fortalecer a economia da área onde circulam. Como elas só podem ser usadas no próprio bairro, ajudam a movimentar o comércio e a gerar empregos nos locais onde são usadas. Há outra vantagem: os comerciantes dão descontos de 2% a 10% no preço das mercadorias para quem usa o dinheiro alternativo. Para o comerciante, é um meio de evitar que o cliente troque a moeda diferenciada por real e gaste em outras regiões.

Leia a matéria completa em Época.

Como o Android virou um monstro

Não se engane com os nomes de doces que batizam cada versão do Android. O sistema operacional do Google é amargo para quem entra no caminho da empresa. Nos Estados Unidos, quem está sentindo azia é a Skyhook, uma empresa que produz software de localização.

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No ano passado, a companhia conseguiu fechar um acordo com a Motorola e outro com a Samsung, que usariam seu produto, o Skyhook XPS, em smartphones com Android. Entre os modelos incluídos estavam o Droid X e o Galaxy S. Estava tudo acertado contratualmente, até que a notícia chegou aos ouvidos do pessoal do Google. O sinal de alerta acendeu em Mountain View, porque o software esbarrava no Google Maps.

O que foi que aconteceu? Depois de uma série de e-mails trocados entre funcionários do Google, da Motorola e da Samsung, a Skyhook teve seu produto eliminado dos aparelhos. No Droid X, isso ocorreu antes do lançamento. No Galaxy S, o procedimento aconteceu depois de o celular chegar às lojas (uma medida abrupta que parece ter causado os problemas no sistema de GPS do aparelho). Trechos das mensagens enviadas pelas empresas foram revelados pelo blog This Is My Next.

A justificativa oficial para a eliminação do XPS parece válida, à primeira vista: o Skyhook tornava os smartphones incompatíveis com o software do Google e isso impedia que os aparelhos fossem certificados. Com isso, não poderiam vir com Gmail, Google Maps, YouTube e Android Market – como acontece com os celulares Xing Ling que usam o Android. O sistema pode ser aberto, mas o uso desses programas só ocorre com o aval do Google.

Para a Skyhook, que decidiu processar a empresa na Justiça americana, o Google usou o seu poder para retirar um concorrente do mapa. Já o pessoal de Mountain View diz que jamais pediu que o XPS fosse eliminado. A solicitação foi de que apenas se desse um jeito para torná-lo compatível. A Skyhook acredita que isso é conversa mole.

Na troca de e-mails entre Google, Motorola e Samsung, chama a atenção o desespero com que o pessoal de Mountain View lidou com a questão. Vic Gundotra, vice-presidente de engenharia do Google, descobriu sobre o acordo Skyhook-Motorola no Business Insider e encaminhou a notícia internamente. Um dos desenvolvedores, Charles Mendis, disse que aquilo “parecia um desastre” e que era preciso fazer um “plano de batalha”. Outro desenvolvedor, Steve Lee, afirmou que o acordo era “horrível”, porque interromperia a coleta de dados de localização feita pelo Google.

Às vésperas do lançamento do Droid X, o Google mandou um comunicado à Motorola dizendo que o smartphone não poderia ser vendido da forma em que estava. Pressionada, a empresa atendeu ao pedido e deletou o XPS. Em seguida, seus executivos questionaram o Google: por que o Galaxy S pôde ser lançado com o Skyhook XPS? Foi o que bastou para que o Google escrevesse para a Samsung, questionando o fato. Não demorou muito para que o XPS também fosse eliminado do Galaxy S.

Fonte: Exame

Bancos iniciam compensação de cheques por imagem

A partir desta sexta-feira, 20, os cheques passarão a ser compensados digitalmente, o que deve reduzir o tempo de liberação do pagamento de um cheque de até 20 dias úteis, dependendo da localidade, para até dois dias, segundo informou nesta sexta-feira, 20, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A implantação da compensação digital irá substituir o procedimento físico. Os bancos precisarão apenas enviar a imagem digitalizada dos cheques recebidos para o Banco do Brasil, que é a executante do processo, para que o cheque seja compensado. Apesar de começar nesta sexta-feira, os bancos terão 60 dias para adaptação ao novo sistema.

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Com a compensação digital, os cheques não serão mais transportados entre os bancos. Hoje, o banco que recebe um cheque envia o documento para a câmara de compensação do Banco do Brasil. O BB, por sua vez, faz o encaminhamento dos cheques às instituições financeiras de origem do documento para averiguação de saldo em conta corrente e conferência de assinatura, data, preenchimento de valor etc. Somente após esse procedimento é que a compensação é feita.

Segundo a Febraban, o processo de compensação por imagem eliminará o uso de mil rotas terrestre e de 50 aeronaves, que são utilizadas no transporte dos cheques. Além da redução de custos, a meta é que após 60 dias do início do projeto, o tempo de compensação seja de um dia para valores acima de R$ 300 e de dois dias para o valor de até R$ 299. Atualmente, esse prazo pode chegar até 20 dias em localidades mais afastadas.

A Febraban diz também que a compensação por imagem reduzirá as perdas decorrentes de clonagem e roubo de cheques – no ano passado esses eventos geraram prejuízo de R$ 1,2 bilhão para o varejo e de R$ 283 milhões para os bancos. A entidade não soube dizer em quanto deve ser reduzida a perda com clonagem e roubos. Já no que diz respeito aos custos com o transporte de cheques, a estimativa da Febraban é que, num primeiro momento, haja uma redução de R$ 100 milhões por ano.

No novo processo, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem. Essas informações serão enviadas para o BB, em um único arquivo, que irá processá-lo e enviá-lo ao banco de origem. O cheque em papel ficará no primeiro banco, sem a necessidade de haver o transporte.

Fonte: TI Inside

terça-feira, 17 de maio de 2011

Cursos de educação tecnológica apresentam 82% de evasão escolar

Estudo aponta que apenas 85 mil estudantes concluem os cursos superiores de educação tecnológica, o que representa em torno de 18% das mais de 460 mil vagas. A evasão escolar em cursos de tecnologia é um dos principais desafios enfrentados pelo país, de acordo com a 5ª edição do Índice Brasscom de Convergência Digital (IBCD), apresentada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). “A educação foi diagnosticada como uma das áreas mais críticas entre as dez dimensões analisadas pelo IBCD”, afirma Nelson Wortsman, Diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Brasscom. O estudo aponta que apenas 85 mil estudantes concluem os cursos superiores de educação tecnológica, o que representa em torno de 18% das mais de 460 mil vagas.
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As principais razões para a evasão, segundo Sérgio Sgobbi, Diretor de Educação e Recursos Humanos da Brasscom, são: a falta de perfil em tecnologia, já que apenas 11% dos egressos de nível superior são de ciências exatas, enquanto, na China, o número é de 39%; as expectativas não realistas com relação aos cursos de TI; e a falta de base matemática na escola regular.

A baixa concorrência de alunos por vaga em cursos de graduação em tecnologia – que foi de 1,22 em 2008 - também impacta na evasão escolar. “A seleção dos alunos é diretamente relacionada à concorrência; quanto mais concorrentes, maior o grau de dificuldade para ingressar e melhor a seleção. Os alunos preparados possuem mais chances de se adaptar e acompanhar os cursos de tecnologia”, reforça Sgobbi.

A evasão escolar se reflete diretamente no mercado profissional do setor de TI que, embora empregue atualmente 600 mil pessoas, apresenta déficit de quase 92 mil profissionais para esse ano, de acordo com projeções do Observatório Softex. Mantendo-se o quadro atual, o déficit pode chegar a 200 mil em 2013. Para alcançar a meta de aumentar em 50% o peso relativo do setor de Tecnologia da Informação no PIB até 2020, o País precisa enfrentar o desafio de formar mão de obra tecnológica e com conhecimento da língua inglesa para, então, incorporar cerca de 750 mil novos profissionais ao mercado, sendo 450 mil para o mercado interno e 300 mil em atividades para exportação.

O setor de TI revela-se, portanto, como uma excelente oportunidade para um grande volume de jovens ingressantes no mercado de trabalho. Atenta a essa demanda dupla, tanto das empresas por profissionais, quanto dos jovens por formação tecnológica, a Brasscom desenvolve diversos projetos em parceria com instituições de ensino e suas associadas. Um exemplo foi o curso gratuito em TI desenvolvido em parceria com o Senai-SP e outro é o Programa de Capacitação de Surdos em TI, promovido pela Brasscom em parceria com Derdic/PUC-SP (Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação).

“A Brasscom está atuando junto ao governo e suas associadas no desenvolvimento de programas e parcerias para a formação de mão de obra qualificada e a redução da evasão escolar. TI é essencial para o desenvolvimento e a competitividade do país, mas depende de mão de obra qualificada”, afirma Antonio Gil, Presidente da Brasscom.

Fonte: TI Inside

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Google anuncia os primeiros "Chromebooks"

Os aguardados notebooks com o sistema operacional Chrome OS, da Google, começam a se tornar realidade. Nesta quarta (11), durante a conferência Google I/O, o vice-presidente sênior da empresa,  Sundar Pichai, anunciou que Acer, Intel, Samsung e Verizon (operadora) são parceiras no lançamento dos chamados "Chromebooks".

O primeiro modelo anunciado é da Samsung. Ele terá tela de 12.1 polegadas e bateria com autonomia para 8 horas de uso. Os preços serão de US$ 429 (modelo apenas com Wi-Fi) e US$ 499 (modelo com 3G). O segundo é da Acer, com tela de 11.6 polegadas e bateria com autonomia de 6.5 horas. O modelo Wi-Fi custará US$ 349, o 3G ainda não tem preço definido.

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Chromebook da Acer: tela de 11.6" e bateria para 6.5 horas de uso

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Modelo da Samsung: belo design, tela de 12.1 polegadas e bateria para 8 horas

Segundo a Google, ambos os modelos são capazes de "dar boot" em apenas 8 segundos. O sistema operacional será automaticamente atualizado via web, sem necessidade intervenção do usuário, e um módulo de segurança verifica a integridade do sistema a cada boot, restaurando-o a partir de uma cópia "limpa" caso haja alguma irregularidade no software. Todos os aplicativos, de editores de texto e jogos, rodam na web, e serão distribuídos através da Chrome Web Store.

Os Chromebooks chegarão às lojas no dia 15 de junho, nos EUA e em mais seis países: Reino Unido, França, Holanda, Alemanha, Espanha e Italia. Nos EUA, serão comercializados pela Amazon e por lojas da rede Best Buy.

Para empresas e escolas

Pichai também anunciou o programa Chromebooks for Business, voltado a empresas. Por US$ 28 mensais cada funcionário recebe um Chromebook, e a Google oferece à empresa suporte técnico, atualizações do hardware e um console centralizado para gerenciamento de todas as máquinas a partir de um único ponto. O programa já está em uso, em caráter piloto, em várias empresas como National Geographic, American Airlines e Logitech.

Outro programa similar é o Chromebooks for Education, que opera nos mesmos termos mas com preço menor: escolas poderão aderir por US$ 20 por aluno. 

Ambas as iniciativas entram em operação também no dia 15 de Junho, nos mesmos seis países do lançamento comercial dos Chromebooks. Mais informações estão disponíveis no site oficial do programa.

Fonte: IDG Now!

terça-feira, 10 de maio de 2011

EFD será obrigatória a todos os contribuintes do ICMS a partir de 2012

A partir de 1° de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) será estendida a todos os demais estabelecimentos de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) localizados em Mato Grosso e em outros 24 estados. Apenas os microempreendedores individuais estarão dispensados da exigência.

Prevista no Protocolo ICMS 3/2011, a medida foi acordada pelos seguintes estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Desde janeiro de 2009, a Receita Federal e os Fiscos estaduais vêm exigindo gradativamente o uso da EFD por contribuintes de várias atividades econômicas.

A multa pela não entrega da EFD aos obrigados é equivalente a 1% do valor das operações ou prestações não escrituradas, em relação a cada livro, até o limite de 200 UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso) por livro fiscal. Em relação ao livro destinado à escrituração do inventário de mercadorias, a multa é equivalente a 10% do valor das mercadorias adquiridas no exercício, não superior a 200 UPF/MT. Nas duas situações, fica ressalvado, ainda, o disposto no § 20, combinado com os §§ 17 a 19 do artigo 45 da Lei 7.098/1998, bem como o parágrafo único do artigo 46 da mesma lei.

O contribuinte também tem a inscrição estadual do seu estabelecimento imediatamente suspensa no Cadastro de Contribuintes do ICMS, o que o impede de efetuar a circulação de mercadorias e/ou a prestação de serviços, sob pena de estar sujeito a penalidades e à retenção das mercadorias encontradas em seu poder.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, observa que os contribuintes dos estabelecimentos não mencionados até o momento na lista de obrigados à EFD já podem optar pela sua utilização.

SOBRE A EFD

Integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), a EFD é um arquivo digital, composto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse da Sefaz-MT e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tal arquivo deve ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

O contribuinte obrigado à EFD deve escriturar e prestar informações fiscais, em arquivo digital, referentes à totalidade das operações de entrada e de saída, das aquisições e das prestações, dos lançamentos realizados nos exercícios fiscais de apuração e de outros documentos de informações correlatos, em conformidade com o Manual de Orientação, divulgado pelo Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 e alterações.

A escrituração via EFD substitui a escrituração e impressão dos livros de entrada, de saída, apuração ICMS, IPI e de inventário, bem como o controle de crédito de ICMS do ativo permanente, conforme o artigo 251 do RICMS (Regulamento do ICMS).

A periodicidade de preenchimento da EFD é mensal. Os arquivos devem ser entregues à Sefaz-MT até o dia 15 do mês seguinte ao da apuração. Caso o dia 15 seja não-útil, a entrega deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.

A EFD é vantajosa para os contribuintes e as administrações tributárias. Para os contribuintes, possibilita simplificação das obrigações acessórias e redução de custos pela dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel, dentre outros benefícios. Para o Fisco, um melhor controle das operações e prestações, pelo acesso em tempo real das informações fiscais, dentre outras vantagens.

Fonte: Artigo de Luciana Moraes para o Blog do José Adriano

sábado, 7 de maio de 2011

BM&FBovespa deve isentar pequeno investidor de taxa de custódia

A BM&FBovespa deve isentar pequenos investidores da taxa de custódia, segundo afirmou o presidente da instituição, Edemir Pinto, ao jornal Valor. Hoje, os investidores são obrigados a arcar com uma taxa de 6,90 reais ao mês para que a bolsa "guarde" as ações compradas por cada um. Num ano, portanto, o custo chega a 82,80 reais.
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Edemir Pinto não informou quem seria considerado "pequeno investidor" nem qual seria o valor máximo a ser custodiado gratuitamente pela CBLC, o braço de liquidação e custódia da BM&FBovespa. O fato é que, para quem investe valores inferiores a 5.000 reais em bolsa, por exemplo, a taxa de custódia de 82,80 reais acaba comendo boa parte do lucro obtido no mercado – isso quando há ganho.

A medida seria a reação da BM&FBovespa à perda de investidores. Nos quatro primeiros meses deste ano, 6.900 pessoas físicas deixaram a bolsa, derrubando o número de CPFs com conta em corretora para 597.000. A meta da bolsa é elevar o total de pessoas físicas que negociam ações para 5 milhões até 2015.

O custo de negociação, entretanto, é apenas uma barreira à expansão do mercado acionário. O principal problema para a bolsa são as altas taxas de juros no Brasil. Pelo Tesouro Direto, o investidor consegue comprar títulos públicos que oferecem uma remuneração garantida de quase 13% ao ano com baixíssimo risco. Já a bolsa rendeu 1% em 2010 e operou durante a maior parte deste ano em terreno negativo.

Outro concorrente para a bolsa é o impulso ao consumo existente em cada brasileiro. Nos últimos dez anos, muita gente teve a oportunidade de comprar um carro ou diversos eletrodomésticos pela primeira vez. Bancos, corretoras e gestoras de recursos têm dificuldades em convencer pessoas com esse perfil da importância de poupar um pouco de dinheiro todos os meses.

Fonte: Exame

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Ressurgimento da inflação traz de volta debate sobre regras de contabilização

As perspectivas para a inflação no mundo desenvolvido podem ser turvas, mas em algumas economias emergentes o quadro é comparativamente mais nítido. Considere a Índia, com uma inflação estimada em 12,1% no ano passado ou a Argentina com 10,9%.
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Isso levanta uma questão interessante para as multinacionais do Velho Mundo que estão se esforçando para construir sua presença nesses países. O que elas estão fazendo para corrigir o efeito distorcedor da inflação local em suas demonstrações de resultados?

Não muito, ao que parece. As normas contábeis internacionais e americanas especificam que a contabilização da inflação deve ser usada em subsidiárias em países com hiperinflação - genericamente definida como 100% em três anos, ou 26% acumulados ao ano. A única economia que satisfaz o critério é da Venezuela.

Em outros países de inflação elevada, nenhuma ação é exigida. E de acordo com auditores e empresas que consultei, nenhuma ação é tomada.

Isso não deveria, talvez, surpreender-nos. As distorções causadas pela inflação são, principalmente, para cima. Por que deveriam as empresas negar-se um modesto incremento no lucro, por ilusório que seja, quando ninguém diz que elas têm de fazer correções?

Quanto aos próprios países, a questão é outra. Alguns países latino-americanos estão discutindo possíveis mudanças nas regras com o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês). O conselho deverá incluir a contabilização da inflação entre as questões para discussão nos próximos 12 meses.

Há basicamente três vias pelas quais a inflação afeta os valores apresentados: depreciação, estoques e ativos/passivos financeiros.
A primeira é óbvia. Se você depreciar uma máquina durante sua vida de cinco anos por seu custo, mas o preço de uma máquina nova dobrar, seu lucro resultará inflado.

Estoques são menos óbvios, mas possivelmente, mais importantes. Para calcular o lucro bruto é preciso conhecer o custo dos materiais consumidos. Ou seja, tudo que é comprado durante o ano mais estoques iniciais - que são consumidos durante o período - menos os estoques finais, não consumidos.

Disso resulta que um aumento nos custos de estoques incrementará os lucros reportados. Mas, ao mesmo tempo, isso reduz o dinheiro em caixa.

Em meados da década de 1970, quando a inflação de preços ao consumidor no Reino Unido ficou em torno de 25%, a inflação dos custos industriais estavam mais próximos de 50%. As empresas ficaram sujeitas a grandes ônus tributários sobre lucros inexistentes e o governo introduziu apressadamente isenções sobre valorizações de estoques para evitar falências.

Próximo item: ativos e passivos financeiros. Evidentemente, o efeito líquido da inflação sobre devedores e credores pode ser positivo ou negativo, conforme o balanço patrimonial.

Os efeitos sobre o patrimônio são mais sutis. As empresas precisam ter certeza de que, ao pagar dividendos, não estejam, na realidade, distribuindo capital. A solução óbvia é indexar esse capital. Mas a questão é qual índice usar.

Para itens em caixa, o índice de preços ao consumidor é suficientemente bom. Mas a taxa de inflação referente a ativos físicos, como vimos no exemplo britânico dos anos 1970, pode ser bastante distinta, e o valor dos ativos físicos, evidentemente, afeta o cálculo do patrimônio.

Então, como poderiam ser as novas regras para contabilização da inflação? No Reino Unido na década de 1970, toda essa ideia foi tão controvertida que no momento em que uma norma contábil foi finalmente formulada, a inflação tinha cedido.

A natureza dos argumentos, naquela época, poderia, então, servir como advertência. Para muitos contadores ortodoxos, a ideia de abandonar a contabilidade histórica de custos era um anátema. Eles preferiam falsidade precisa a verdade imprecisa.

Quem pensa que essa atitude dissipou-se deveria lembrar a hostilidade generalizada ainda gerada por regras mais recentes relativas à marcação de ativos financeiros a mercado. Imaginemos aplicar esse princípio a hardware e software, e compreenderemos como fica o cenário.

Tendo em vista as complexidades, o resultado provável é que os números serão ajustados por um simples índice de preços ao consumidor, como segundo as regras atuais para economias hiperinflacionárias. O resultado seria rudimentar, mas poderia ser o preço para obter uma adesão generalizada. E, afinal de contas, algo precisa ser feito. Tomados como uma categoria, os países emergentes podem não chegar a 100% de inflação em três anos. Mas o percentual atual é de 28% para a Argentina, 35% para a Índia e 36 na Rússia.

Quem pensa que, nesses casos, custos históricos representam a realidade está se iludindo. Um exame superficial das contabilidade gerencial das companhias multinacionais mostra que elas não trabalham com tais custos históricos. A questão é se elas compartilham a realidade com seus proprietários.

Faz 30 anos que Warren Buffett descreveu a inflação como sendo uma "gigante lombriga empresarial... que simplesmente limpa o prato". Não estamos de volta à década de 1970, mas não custa nada tomar precauções.

Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 3 de maio de 2011

Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo

Para iniciar a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai substituir o RG a partir dos próximos meses, o governo pretende bancar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, segundo Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata o tema no Ministério da Justiça (MJ).

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De acordo com ele, os primeiros documentos serão emitidos para um período de um ano de testes. Além disso, Ayram garante que os custos não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, a estimativa é de que o cartão custe R$ 15.

“O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”, explica o secretário.

Ayram conta que o primeiro passo para reduzir os custos quando o projeto acontecer nacionalmente é padronizar em todos os estados e no Distrito Federal o valor cobrado para emitir o documento, já que hoje cada estado cobra um preço diferente. Em seguida, ele fala em criar um fundo para reaver uma porcentagem do montante arrecadado pelas unidades federativas com a emissão do RIC, que deve auxiliar no custeio do mesmo.

“Primeiro vamos esperar esse período de um ano para vermos se existem falhas no funcionamento do projeto. Só depois vamos dar início a uma conversa com todos os estados e com o DF para entrarmos num acordo sobre esses valores e porcentagens", disse.

De acordo com o Ministério da Justiça, a partir dos próximos meses, parte dos moradores de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) receberão cartas com uma convocação para a troca do antigo documento.

O RIC, lançado oficialmente em 30 de dezembro de 2010, deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG. A perspectiva é de que a troca de todos os atuais documentos de identidade seja feita em um prazo de 10 anos.  O chip contido no RIC deve reunir informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura e local de expedição.

Fonte: G1